Estatuto de Residente de Longa Duração - UE (ERLD) — requirements, costs & how to apply

Who is eligible

Costs

Duration & renewal

Initial stay: 24 months.

Documents

• Documento de viagem válido ou cópia autenticada do mesmo;
• Comprovativo da disponibilidade de recursos estáveis e regulares, suficientes para a sua própria subsistência e para a dos seus familiares;
• Declaração, sob compromisso de honra, da morada de residência, referindo em que termos se encontra a residir na habitação indicada (ex
• Cópia do contrato de seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Sistema Nacional de Saúde;
• Quando aplicável, demonstração de fluência no português básico, mediante apresentação de:
• Certificado de habilitações emitido por estabelecimento português de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais, ou
• Certificado de aproveitamento no curso de português básico emitido pelo IEFP, ou
• Certificado de aproveitamento no curso de português básico emitido por estabelecimento de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo legalmente reconhecido, ou
• Certificado de conhecimento de português básico, mediante a realização de teste em Centro de Avaliação de português como língua estrangeira (CAPLE), reconhecido pelo Ministério da Educação e Ciência
• Quando aplicável, documento comprovativo das ausências devido a destacamento por razões de trabalho, nomeadamente no quadro de uma prestação de serviços transfronteiriços;
• Comprovativo de cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária e perante a Segurança Social;
• Comprovativo de residência legal e ininterrupta em território nacional durante os cinco anos imediatamente anteriores à apresentação do requerimento.

Who can apply

Open to all nationalities.

How to apply

1. Confirm you meet the eligibility above.
2. Gather documents and apply via the official portal: https://aima.gov.pt/pt/viver/aquisicao-do-estatuto-de-residente-de-longa-duracao-erld-art-125-o.
3. Typical processing: ~90 days.