Medical Residence (Serious Illness) — requirements, costs & how to apply

Costs

Documents

• Passaporte válido;
• Declaração, sob compromisso de honra, da morada de residência, referindo em que termos se encontra a residir na habitação indicada (ex
• Comprovativo de meios de subsistência;
• Registo Criminal do país da nacionalidade ou do registo criminal do país onde a pessoa que requer residia há mais de um ano, antes de residir em Portugal devidamente autenticado;
• Comprovativo de inscrição na administração fiscal;
• Comprovativo de inscrição na segurança social;
• Declaração médica que ateste a situação de doença prolongada que obste ao retorno ao país.

Who can apply

Open to all nationalities.

How to apply

1. Confirm you meet the eligibility above.
2. Gather documents and apply via the official portal: https://aima.gov.pt/pt/viver/que-sofram-de-doenca-que-requeira-assistencia-medica-prolongada-que-obste-ao-retorno-ao-pais-a-fim-de-evitar-risco-para-a-saude-.