AR para Ex-Residentes de Longa Duração (perda de estatuto) — requirements, costs & how to apply

Who is eligible

Costs

Duration & renewal

Initial stay: 24 months.

Documents

• Passaporte válido;
• Declaração, sob compromisso de honra, da morada de residência, referindo em que termos se encontra a residir na habitação indicada (ex
• Comprovativo de meios de subsistência;
• Registo Criminal do país da nacionalidade ou do registo criminal do país onde a pessoa que requer residia há mais de um ano, antes de residir em Portugal devidamente autenticado;
• Comprovativo de inscrição na administração fiscal;
• Comprovativo de inscrição na segurança social.

Who can apply

Open to all nationalities.

How to apply

1. Confirm you meet the eligibility above.
2. Gather documents and apply via the official portal: https://aima.gov.pt/pt/viver/nacionais-de-paises-terceiros-cuja-perda-do-estatuto-de-residente-de-longa-duracao-erld-nao-conduziu-ao-afastamento-art-131-o-n-.
3. Typical processing: ~90 days.