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Brazil Retiree or Pension Recipient Residence (RN 40)

11 facts quoted from the official source

For a retired person or pension recipient able to transfer the published monthly foreign income to Brazil.

Income required
USD 2,000/mo
the lowest published threshold
Can bring
—
Not stated in the official source
Requirements
6
each quoted below
Who qualifies

Who this route is for

Every item below is the government’s own wording, quoted from the official source. Whether you personally qualify depends on your full profile.

6 requirements quoted from the official source.

The conditions that decide it
  • Character and securityThe applicable criminal-record evidence is required.
  • Income Origin Evidence RequiredArt. 1º O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante aposentado ou beneficiário de pensão por morte, que comprovar a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares). Art. 3º [...] III - outras fontes regulares de rendimento para complementar o valor exigido no art. 1º desta Resolução Normativa, se necessárchecked 2026-08-03 · Resolução Normativa CNIg nº 40, de 2 de outubro de 2019, arts. 1º e 3º; DOU 27-11-2019
  • Monthly Transfer Usd MinArt. 1º O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante aposentado ou beneficiário de pensão por morte, que comprovar a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares). Art. 3º [...] III - outras fontes regulares de rendimento para complementar o valor exigido no art. 1º desta Resolução Normativa, se necessárchecked 2026-08-03 · Resolução Normativa CNIg nº 40, de 2 de outubro de 2019, arts. 1º e 3º; DOU 27-11-2019
  • Retirement Or Pension Income RequiredArt. 1º O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante aposentado ou beneficiário de pensão por morte, que comprovar a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares). Art. 3º [...] III - outras fontes regulares de rendimento para complementar o valor exigido no art. 1º desta Resolução Normativa, se necessárchecked 2026-08-03 · Resolução Normativa CNIg nº 40, de 2 de outubro de 2019, arts. 1º e 3º; DOU 27-11-2019
  • Transfer Capacity Evidence RequiredArt. 1º O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante aposentado ou beneficiário de pensão por morte, que comprovar a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares). Art. 3º [...] III - outras fontes regulares de rendimento para complementar o valor exigido no art. 1º desta Resolução Normativa, se necessárchecked 2026-08-03 · Resolução Normativa CNIg nº 40, de 2 de outubro de 2019, arts. 1º e 3º; DOU 27-11-2019
What you’ll show with your application

Paperwork you prepare — it does not rule you out.

  • Passport or travel documentAn accepted identity document is required.
Also stated by the source
  • Eligibility summaryArt. 1º O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante aposentado ou beneficiário de pensão por morte, que comprovar a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares). Art. 3º [...] III - outras fontes regulares de rendimento para complementar o valor exigido no art. 1º desta Resolução Normativa, se necessárchecked 2026-08-03 · Resolução Normativa CNIg nº 40, de 2 de outubro de 2019, arts. 1º e 3º; DOU 27-11-2019
  • Indefinite Conversion AvailableThe initial status may be converted to indefinite residence if the conditions continue.
  • Official source basisArt. 1º O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante aposentado ou beneficiário de pensão por morte, que comprovar a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares). Art. 3º [...] III - outras fontes regulares de rendimento para complementar o valor exigido no art. 1º desta Resolução Normativa, se necessárchecked 2026-08-03 · Resolução Normativa CNIg nº 40, de 2 de outubro de 2019, arts. 1º e 3º; DOU 27-11-2019
  • Report summaryArt. 1º O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante aposentado ou beneficiário de pensão por morte, que comprovar a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares). Art. 3º [...] III - outras fontes regulares de rendimento para complementar o valor exigido no art. 1º desta Resolução Normativa, se necessárchecked 2026-08-03 · Resolução Normativa CNIg nº 40, de 2 de outubro de 2019, arts. 1º e 3º; DOU 27-11-2019
Family

Who you can bring

— Not stated in the official source. The official page for this route does not address dependent-family rights, so we do not publish a claim either way.
Costs & timelines

What the source prices

Validity
1 proven from the official source.
  • Initial Validity MonthsArt. 1º O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante aposentado ou beneficiário de pensão por morte, que comprovar a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares). Art. 3º [...] III - outras fontes regulares de rendimento para complementar o valor exigido no art. 1º desta Resolução Normativa, se necessárchecked 2026-08-03 · Resolução Normativa CNIg nº 40, de 2 de outubro de 2019, arts. 1º e 3º; DOU 27-11-2019
How it works

From here to a yes

See if you qualify — freeThe 3-minute check scores your profile against every Brazil route at once, this one included. No signup, no card.
Get your full report — €10One personalised report ranks every route you can actually get, with the full requirement set for your profile — so you apply for the right one.
Apply with the official sourceThe application itself always happens with the government — the enacting authority linked below. The report points you straight at it.
FAQ

Straight answers

01Who qualifies for the RN 40 to Brazil?
The official source states: For a retired person or pension recipient able to transfer the published monthly foreign income to Brazil.
02How much money do I need?
The lowest published threshold is USD 2,000/mo (income), from the official record.

Every answer is quoted from the official gov.br page for this route, last read 2026-07-26.

We checked 11 points against the official source; 11 are quoted on this page. The other 0 are either not addressed by the source or not yet backed by a quote — we would rather show you the edge of the record than fill it with a plausible guess.

See the 0 open points

Fees and processing time are not published in the official source for this route. We publish a number only when the official text states that number.

Not stated in the official source — the official source names no exclusion for this route.

The source

Where every quote comes from

Official government source gov.brLast read 2026-07-26 Every quote on this page is from this Brazil government page.
Compiled from official sources · pending independent re-check · Last checked 2026-07-26 · Our methodology
 · Compiled by António Mira · How we verify · Not legal advice — rules change; confirm with the official source before deciding.
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That depends on your income, savings and family — the parts of the story only you know. The free 3-minute check scores your profile against every Brazil route at once, this one included. Then the full Brazil report takes you the rest of the way.

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