Medical Treatment Residence — requirements, costs & how to apply

Who is eligible

Costs

Documents

• Documento de viagem ou documento oficial de identidade
• Duas fotos 3x4
• Certidão de nascimento ou casamento ou certidão consular, quando os documentos mencionados no item 1 não trouxerem dados sobre filiação
• Comprovante de pagamento das taxas de autorização de residência e de emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório, quando aplicáveis
• Formulário de solicitação preenchido
• Certidões de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pela autoridade judicial competente de onde tenha residido nos últimos cinco anos
• Declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos
• Comprovação de meios de subsistência para manutenção do interessado durante o período em que permanecer em território nacional
• Comprovação de meios suficientes para custear o tratamento, por: a) recurso próprio; b) seguro de saúde válido no território nacional, que ofereça cobertura para o atendimento específico; c) certificado de prestação de serviço de saúde previsto em acordo internacional.
• Indicação médica ou laudo médico para o tratamento
• Estimativa de custos do tratamento médico

Who can apply

Open to all nationalities.

How to apply

1. Confirm you meet the eligibility above.
2. Gather documents and apply via the official portal: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/migracoes/autorizacao-de-residencia.
3. Typical processing: ~130 days.