What records are central to proving the lineage or historical connection?
The central records are the applicant's legalised birth certificate, the legalised birth certificate of the parent who is the child of the Portuguese grandparent, and the birth certificate of the Portuguese grandparent; these can be waived if the birth is registered in Portugal and the registry office, year and number are identified. Foreign certificates are legalised by apostille or Portuguese consulate visa and translated if not in Portuguese.
See recorded sources
- https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues
#### Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar:
a sua cite54†certidão de nascimento legalizada: |
* se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia
* se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal
* se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão cite55†traduzida para português e certificada†irn.justica.gov.pt .
a cite54†certidão de nascimento do pai ou mãe que for filho/a da avó portuguesa ou avô português legalizada: |
* se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia
* se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal
* se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão cite55†traduzida para português e certificada†irn.justica.gov.pt L203: A certidão pode ser dispensada se o nascimento estiver registado em Portugal e identificar conservatória, o ano e o número do registo.
a cite54†certidão de nascimento da avó portuguesa ou avô português | A certidão pode ser dispensada se o nascimento estiver registado em Portugal e identificar conservatória, o ano e o número do registo.
o registo criminal: |
* emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua cite55†tradução certificada para português†irn.justica.gov.pt .
uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada: |
* na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido
* perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um cite56†Balcão da Nacionalidade†registo.justica.gov.pt ou para a
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa Se a pessoa que vai pedir a nacionalidade portuguesa for menor de idade, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.